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Termos e Condições

PRODUTOS E PREÇOS

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.
As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas.
A oferta apresentada na loja online está limitada ao stock existente.
À Gásgarve reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.
A Gásgarve faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá, logo que possível, à sua correção.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Todos os preços promoções condições apresentados são válidos exclusivamente para compras na loja online.
A Gásgarve reserva o direito de cobrar taxas de entrega.

 

PEDIDO DE ENCOMENDA

A Encomenda é elaborada pelo cliente através do preenchimento e seleção, na Plataforma, dos campos e opções destinados à recolha das informações relacionadas com a determinação da compra, designadamente as respeitantes à identificação do cliente, às tipologias e quantidades dos produtos pretendidos, e ao local entrega.

 

ENTREGA DA ENCOMENDA

Só serão aceites as encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal Continental. A entrega de garrafas de gás, só nos concelhos de Faro, Olhão, Tavira, Monte Gordo, Albufeira, Quarteira e Loulé.

A entrega de pellets e carvão estão disponíveis Faro, Olhão, Tavira, Monte Gordo, Albufeira, Quarteira e Loulé.

A Gásgarve reserva o direito de em qualquer momento não aceitar entregar nas zonas referidas, informando individualmente os clientes e em caso de pagamento devolver o valor integramente recebido.

Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
As encomendas são entregues apenas em dias úteis e sábados até às 13h na morada indicada pelo Cliente.

 

PRAZOS

Os prazos de entrega são contados em dias úteis.
As encomendas são processadas e enviadas após a confirmação da encomenda, salvo ruturas de stock.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

CLIENTE
O Cliente poderá efetuar o cancelamento da encomenda através do e-mail de confirmação da encomenda ou solicitar à Gásgarve através do telefone 289 182 147 o seu cancelamento, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada.
No caso de pedido de cancelamento após o envio, o cliente deve proceder segundo as regras de devolução.

POR DECISÃO DA GÁSGARVE
A Gásgarve reserva-se o direito de não processar encomendas se:

  • Se verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados;
  • Se observar má conduta por parte do comprador.

O cliente será informado se a sua encomenda for cancelada.

 

DEVOLUÇÕES

O Cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de receção do produto, para efetuar a troca de qualquer produto adquirido. Para efetuar esta troca o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, em bom estado de conservação, sem uso e devidamente embalado na embalagem original, juntamente com cópia da fatura e sem utilização ou abertura do produto.
Se a devolução for motivada por anomalia, avaria ou defeito, o cliente deverá proceder à entrega para reparação ou substituição do seu artigo, ao abrigo das condições gerais de Garantia.
Em qualquer dos motivos de devolução o cliente deve contactar os nossos serviços.
Os portes de envio serão suportados pelo Cliente.

 

DADOS PESSOAIS

A Gásgarve é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente recolhidos no âmbito da utilização da Plataforma, nos termos previstos na política de privacidade.
Os dados pessoais do Cliente recolhidos no âmbito da utilização da Plataforma ficam sujeitos ao tratamento previsto na Política de Privacidade.

 

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E FORMA DE EXERCÍCIO DE DIREITOS

Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que um tratamento tenha por única condição de legitimidade o consentimento do utilizador, poderá ainda, a qualquer momento, retirar tal consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data. Poderá o referido titular exercer qualquer um dos direitos mencionados, com as limitações previstas na legislação aplicável, através do endereço de email geral@gasgarve.pt  ou via telefone através do número 289 182 147. O utilizador goza ainda do direito a apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional (CNPD).

 

SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A Gásgarve reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, A Gásgarve não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

 

INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a competência exclusiva para apreciar a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

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