Última atualização: 21 de outubro de 2026.
A presente Política de Privacidade explica de que forma a Gásgarve, Lda, NIPC 508519039, com sede no Sítio do Laranjeiro, Cx. Postal 210-Z, Moncarapacho, 8700-077 Olhão (“Gásgarve”), trata os dados pessoais recolhidos através do website gasgarve.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a Gásgarve, Lda, NIPC 508519039, com sede no Sítio do Laranjeiro, Cx. Postal 210-Z, Moncarapacho, 8700-077 Olhão. Para qualquer questão relacionada com dados pessoais pode contactar-nos através do email geral@gasgarve.pt ou do telefone 289 182 147 (chamada para a rede fixa nacional).
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente, nomeadamente através do formulário de contacto, por telefone, email ou WhatsApp:
- Nome;
- Número de telefone;
- Endereço de email;
- Zona ou morada de entrega;
- Conteúdo da mensagem ou pedido (por exemplo, tipo de garrafa ou equipamento).
3. Finalidades e fundamento jurídico
- Responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento – com base no seu consentimento e em diligências pré-contratuais;
- Processar encomendas de gás, carvão ou eletrodomésticos e marcar serviços de assistência técnica – com base na execução de contrato;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas – com base em obrigação legal.
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os pedidos de contacto que não deem origem a uma relação comercial são eliminados no prazo máximo de 12 meses. Os dados associados a faturação são conservados pelo prazo legalmente exigido.
5. Partilha de dados
A Gásgarve não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que nos apoiam (por exemplo, alojamento do website e serviço de email), que atuam por nossa conta e estão obrigados a garantir a sua confidencialidade e segurança, ou comunicados a autoridades quando exigido por lei.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, pode a qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data. Para tal, basta enviar um pedido para geral@gasgarve.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida, incluindo a utilização de ligação segura (HTTPS) no website.
8. Cookies
Para informação sobre a utilização de cookies neste website, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Alterações
A Gásgarve pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.